Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Macambira

Legislação	Categoria	Título
/2025	Portarias	PORTARIA N°17/2025
/2025	Pauta das Sessões	PAUTA 16° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025	Pauta das Sessões	PAUTA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 18° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2024	Leis	LEI N° 672/2024 ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024	Leis	LEI N°673/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTE PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO[...]
/2024	Leis	LEI N°674/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
/2024	Portarias	PORTARIA N° 01/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N° 02/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°03/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°08/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°09/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°11/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°12/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°13/2024
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°03/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE [...]
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°01/2024 ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°02/2024 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE
/2024	Atas das Sessões	ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 2024
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 04/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.