Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Macambira

Legislação	Categoria	Título
/2024	Portarias	PORTARIA N°12/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°13/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N° 14/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°15/2024
/2024	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA 2024
/2024	Atas das Sessões	ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA 2024
/2024	Atas das Sessões	ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA
/2024	Atas das Sessões	ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 2024
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°01/2024 ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°02/2024 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°03/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE [...]
/2024	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 04/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2023	Leis	Leis 2023 APAGAR!
/2023	Projetos de Lei	Projeto de leis 2023 APAGAR!
/2023	Portarias	Portarias 2023 APAGAR!
/2023	Atas	Atas das sessões 2023 APAGAR!
/2023	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA 2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA 2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA 2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA