Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Macambira

Legislação	Categoria	Título
/2024	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA 2024
/2024	Portarias	Portarias 2024 APAGAR!
/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 03/2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA 2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA 2023
/2023	Atas das Sessões	ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA
/2023	Atas das Sessões	ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA
/2023	Portarias	PORTARIA N° 01/2023
/2023	Portarias	PORTARIA N° 02/2023
/2023	Portarias	PORTARIA N°03
/2023	Portarias	PORTARIA N° 04/2023
/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 01/2023
/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 02/2023
/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 03/2023
/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 04/2023
/2023	Leis	LEI N° 651/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO N° 4/2021; DETERMINANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2023	Leis	LEI N° 659/2023 Atualiza os Pisos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e dá outras Providências.
/2023	Leis	LEI N° 663/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-MACAMBIRA 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2023	Leis	LEI N° 664/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
/2023	Portarias	Portarias 2023 APAGAR!